Debate - acompanhem!

Assunto: Audiência Pública sobre o Edital dos 120 novos Pontos de Cultura no Estado

Enviado por Humberto Maia

Desde o lançamento, pela FUNDARPE, do Edital dos 120 Pontos de Cultura, o Passo do Carnaval vem advertindo para a necessidade de um amplo debate entre os Agentes Culturais e toda a Sociedade, com vistas ao aproveitamento da oportunidade para iniciarmos um verdadeiro programa de democratização e descentralização da formulação e da implementação da política e de desconcentração da produção (e fruição) cultural no Estado.

O gesto do MinC, de entregar ao Estado a condução do Programa, deveria ser correspondido pelo Estado repassando-a à Sociedade Civil.

A criação destes Pontos de Cultura (e a pura e simples extinção do atuais) é um acontecimento que vai repercutir por muito tempo na vida Cultural do Estado e merece um tratamento mais consentâneo com os anseios da sociedade e com o discurso que vimos ouvindo há algum tempo.

Não podemos deixar passar esta oportunidade. Ainda há tempo. O Edital da Bahia foi modificado às vésperas do vencimento do prazo, para conciliar as exigências do MinC com as reais necessidades e conveniências dos baianos. Por que não fazemos o mesmo?

Que as verdadeiras lideranças do meio cultural se articulem e se organizem para provocar o debate público pelo menos dos seguintes aspectos:

1.Quem "fabricou" o tal Edital? Com que mandato? Por que os Pontos de Cultura e demais Agentes Culturais não foram ouvidos? Ou foram? Quais? Com que mandato? Onde estão as Comissões Setoriais e Regionais? É essa a democratização? É essa a participação? É essa a revolução que estamos fazendo nos processos, nos métodos, nas posturas?

2.Por que só 45 dias para elaboração e apresentação de projetos? Por que não dar um prazo maior e promover a capacitação dos Agentes Culturais para que, agora que conhecem o Edital, elaborem seus próprios projetos ou de um número maior de Gestores Culturais para que elaborem projetos de melhor qualidade e a um custo mais acessível?

3.Por que não se abre um prazo entre as Análises Documental e Técnica e a Análise do Mérito para que se possa corrigir erros e complementar dados?

4.Por que somente 120 Pontos, numa Nação Cultural como Pernambuco? Como se chegou a este número?

5.Por que 10 Pontos por Região, linearmente, com a concentração que nós temos de Agentes Culturais na Região Metropolitana e adjacências? Como aprovar 10 Pontos de Cultura no Sertão de Itaparica com os pontos de corte estabelecidos?

6.Por que os atuais Pontos de Cultura não podem participar? Por que o Minc não viabiliza o encerramento dos convênios de muitos deles? Por que eles não concorrem e só iniciam o novo convênio após concluir o anterior? Qual o destino deles após a conclusão dos atuais convênios? E a experiência adquirida? E o investimento feito? E o capital acumulado (financeiro, gerencial, humano, intelectual, político, social...)? Vai-se jogar tudo fora, assim à toa?

7.E a Rede que vem sendo construída, a duras penas, contra tudo e contra todos? Por que destruí-la? Por que não apenas incorporar os novos Pontos, para fortalecê-la? E a nova Rede, se for estritamente necessária, por que não ser apenas mantida pela FUNDARPE e gerenciada pelos próprios Pontos de Cultura ou por ambos, de forma compartilhada?

8.Por que o programa não contempla (avalia e viabiliza) a sustentabilidade da entidade que vai realizar o projeto?

9. Por que os pontos de corte, numa situação de extrema carência como a nossa, ao invés do puro e simples aproveitamento dos primeiros colocados numa lista classificatória?

p.s.: Recado enviado por Humberto

Então Humberto nós da Escola Pernambucana de Circo fazemos as mesmas perguntas, afinal quem já é ponto e ainda está conveniado porque o MINC não foi capaz de ferenciar a administração desses convênios para se cumprissem no prazo estabelecido, por nós somos do primeiro edital e ainda estamos conveniados porque não recebemos a última parcela, isso desde de outubro/07 e ainda não recebemos o kit digital, e já fizemos todas as prestações de contas das parcelas recebidas. Bom, realmente a política de discussão com a sociedade civil está enviezada, precisamos ser outivos, pois caso contrário os Governos saem por ai propagando que está tudo ótimo, quantas vezes já ouvimos o próprio Ministro da Cultura e seus assessores falarem as maravilhas da idéia dos pontos de cultura, e já nos colocamos diversas vezes também, a idéia é ótimo mas precisa ser gerida com capacidade de atendimento da demanda dos pontos, caso contrário não tem ação que se mantenha de forma organizada sem apoio sistemático, claro, objetivo. Precisamos ser ouvidos sim, por exemplo a Fundarpe já nos colocou a idéia das células culturais, as propostas de ações e quais dela aconteceu de fato a contento? Quantos pontos ainda não receberam o restante dos recursos das células e já cumpriram suas ações? Bom, nos colocamos à disposição para estarmos participando da mobilização e de nos fazermos ser ouvidos.

Dessa forma, coloco a sede da EPC a disposição para que uma reunião de mobilização seja realizada, e nessa possamos organizar uma pauta a ser discutida com a Fundarpe e a representação regional do MINC, as duas reuniões podem ser na sede da EPC a noite em qualquer dia da semana, lá tem capacidade para 200 pessoas.
Aguardo retorno dos demais pontos e do comitê gestor.

Resposta: Fatinha